MOTOCICLISTAS...

Segundo os especialistas em trânsito, nas grandes cidades do mundo, os motociclistas andam na fila, onde estão os carros, mas não é o que acontece, habitualmente, no Brasil.

Os motociclistas usam e abusam, transitando em zigue-zague , entre os veículos, sem qualquer responsabilidade, já que não sofrem nenhuma punição, aproveitando-se de uma legislação que dá margem a interpretações equivocadas e diversas.

O art. 56 do CTB, que foi vetado, estabelecia, na redação original do texto legal: “ é proibida ao condutor de motocicletas, motonetas e ciclomotores a passagem entre veículos de filas adjacentes ou entre a calçada e veículos adjacentes a ela.” O veto justificava que “ao proibir o condutor de motocicletas e motonetas a passagem entre veículos de filas adjacentes, o dispositivo restringe sobremaneira a utilização deste tipo de veículo(...)”, desconsiderando os riscos de acidentes advindos dessa atitude.

O CTB em seu art. 211 estabelece: “ ultrapassar veículos em fila, parados em razão de sinal luminoso, cancela , bloqueio viário parcial ou qualquer outro obstáculo, com exceção dos veículos não motorizados:Infração-GRAVE.Penalidade:Multa”.

Em face das controvérsias, a justiça tem considerado que; “não constitui infração de trânsito se a motocicleta ou motoneta transita entre veículos parados em fila ou entre estes e a calçada”.Contudo, “ se os veículos estiverem em movimento, esta passagem constitui inobservância dos preceitos estabelecidos no parágrafo 1º, art. 29, do CTB”, sujeitando o infrator à pena prevista no art. 169, que proibe “dirigir(...)sem os cuidados indispensáveis à segurança”.

Além disso, segundo muitos juristas, esses motociclistas estariam, também, desrespeitando, ao circularem entre os veículos, os art. 169, 192 e 199 do CTB.

Por estes e outros motivos, tais como a constatação,pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, de que 52% de vítimas motociclistas ocorreram devido a circulação entre os carros, o município pretende multar essas motos.Um exemplo que deveria ser seguido pela PMV.

Os motoristas estão cansados de verem seus veículos abalroados por essas motos, arranhando a pintura, quebrando espelhos laterais e amassando a lataria. E,quando não conseguem fugir,devido alguma queda, tentam pleitear ressarcimento de danos na justiça, apesar das irregularidades que cometem.





Pedro Carrancho